| Este trabalho tem como objetivo demonstrar a quantificação dos tributos inerentes aos insumos agrícolas utilizados na cultura da uva. O resultado desse artigo demonstra que para os insumos agrícolas utilizados na cultura da uva ter uma menor carga tributária, seria necessário que os Estados e a União concedessem benefícios fiscais a todos esses produtos, pois hoje apenas Adubos/Fertilizantes e Defensivos gozam desses benefícios. O Estado de Pernambuco concede o benefício fiscal de isenção do ICMS aos Adubos e Defensivos para as saídas internas e uma redução em sua base de cálculo de 30% e 60% respectivamente nas saídas interestaduais e os Tributos Federais do PIS e COFINS, tem as suas alíquotas reduzidas a 0,00% (zero), benefício concedido pela... |
